Política de Proteção a Denunciantes da Dzokden
A Dzokden está comprometida em promover um ambiente harmonioso, enriquecedor e seguro para todos os indivíduos envolvidos em suas atividades beneficentes, educacionais e religiosas, conforme descrito em nosso “Código de Conduta da Dzokden”. Este compromisso se estende a todos os funcionários, membros do conselho, executivos, líderes, consultores e voluntários da Dzokden (coletivamente, “Colaboradores”). A Dzokden espera que tais Colaboradores mantenham os mais altos padrões de conduta pessoal e profissional, garantindo integridade e conformidade com todas as leis e regulamentos relevantes no desempenho de suas funções
1 – Introdução e Objetivo
Esta Política de Proteção a Denunciantes da Dzokden (“Política”) foi elaborada para incentivar e apoiar os Colaboradores a denunciar qualquer suspeita de (a) uso fraudulento ou desonesto ou uso indevido dos recursos da Dzokden, ou (b) violação de qualquer política adotada pela Dzokden (por exemplo, o Código de Conduta da Dzokden) pelos Colaboradores, de acordo com os procedimentos abaixo.
Esta Política se aplica a qualquer assunto relacionado à Dzokden e não se refere a atos privados de um indivíduo não conectado à Dzokden. Esta Política tem como objetivo complementar, mas não substituir, quaisquer leis estaduais e federais aplicáveis que regem a denúncia de irregularidades aplicáveis a organizações sem fins lucrativos, beneficentes e religiosas.
2 – Violações; Denúncia de Boa-Fé
Os colaboradores são incentivados a denunciar atividades que, de boa-fé, acreditem ser conduta fraudulenta ou desonesta ou violação das políticas corporativas da Dzokden (ou seja, agir como um “denunciante”), alguns exemplos dos quais incluem, mas não estão limitados, aos seguintes:
- falsificação ou alteração de documentos ou materiais;
- alteração ou manipulação não autorizada de arquivos físicos ou de computador;
- relatórios financeiros fraudulentos;
- busca de benefício ou vantagem em violação à Política de Conflito de Interesses da Dzokden;
- apropriação indébita ou uso indevido de recursos da Dzokden, como fundos, materiais educacionais, suprimentos ou outros ativos;
- autorizar ou receber indenização por bens não recebidos ou serviços não prestados; e
- autorizar ou receber indenização por horas não trabalhadas.
3 – Proteção contra Retaliação
É contrário aos valores da Dzokden retaliar contra qualquer indivíduo que levante preocupações de boa-fé dentro da Dzokden.
Qualquer indivíduo dentro da Dzokden que retalie contra (a) um denunciante, ou (b) um indivíduo que tenha cooperado na investigação de suspeita de conduta fraudulenta ou desonesta ou violação das políticas corporativas da Dzokden está sujeito a medidas disciplinares, incluindo, entre outras, rescisão do contrato de trabalho, função, cargo de diretor ou liderança, ou condição de voluntário.
Se um indivíduo acredita que alguém que denunciou suspeita de conduta fraudulenta ou desonesta ou violação das políticas corporativas da Dzokden, ou que cooperou na investigação de tal conduta, esteja sofrendo intimidação, assédio, discriminação, retaliação ou outras consequências adversas relacionadas ao emprego ou ao trabalho voluntário, o indivíduo deve entrar em contato com o Diretor de Compliance ou com o indivíduo nomeado pela Dzokden para a função equivalente. Qualquer indivíduo que acredite razoavelmente ter sofrido retaliação em violação desta Política deverá seguir os mesmos procedimentos para um denunciante descritos no Artigo 4 abaixo.
4 – Processo de Denúncia
O denunciante deve denunciar suspeitas de conduta fraudulenta ou desonesta, ou violação das políticas corporativas da Dzokden ao seu líder ou supervisor ou, caso haja suspeita por parte de um voluntário, ao membro da equipe que apoia o trabalho desse voluntário, utilizando o Formulário de Denúncia anexo como Apêndice A (o “Formulário”). Se, por qualquer motivo, o denunciante tiver dificuldade em relatar suas preocupações a um líder, supervisor ou membro da equipe que apoia o trabalho do voluntário, poderá denunciar suas preocupações usando o Formulário diretamente ao Diretor de Compliance ([email protected]). Os líderes (e os membros da equipe que supervisionam o trabalho de um voluntário) devem encaminhar quaisquer preocupações, incluindo os Formulários, por escrito ao Diretor de Compliance, que é responsável por investigar todas as reclamações. Caso prefira, qualquer indivíduo também pode apresentar o Formulário diretamente ao Presidente ou Líder Espiritual da Dzokden, que então discutirá o assunto com o Diretor de Compliance.
Os denunciantes devem ser cautelosos para evitar alegações infundadas, que são definidas como alegações feitas com total descaso por sua veracidade ou falsidade. Colaboradores que fizerem tais alegações poderão estar sujeitos a medidas disciplinares pela Dzokden e/ou ações judiciais por indivíduos acusados de suspeita de conduta fraudulenta ou desonesta ou de violação das políticas corporativas da Dzokden.
5 – Confidencialidade
A Dzokden incentiva os Colaboradores que denunciarem suspeitas de conduta fraudulenta ou desonesta, ou violação das políticas corporativas da Dzokden a se identificarem ao fazer a denúncia, a fim de facilitar a investigação subsequente. No entanto, os formulários podem ser enviados anonimamente preenchendo um formulário (acessível por meio de um LINK em nosso site ou através do centro de recursos do EAP). Embora a Dzokden se esforce para manter a confidencialidade, é necessário divulgar certas informações para conduzir uma investigação completa. Todos os indivíduos envolvidos na investigação ou no tratamento de denúncias respeitarão a confidencialidade do processo na maior medida possível, a fim de cumprir todas as leis aplicáveis e cooperar com as autoridades responsáveis pela aplicação da lei.
6 – Papel do Diretor de Compliance; Tratamento de Violações Relatadas
O Diretor de Compliance pode ser um membro do conselho, um executivo ou uma parte externa designada para tratar de reclamações. Este indivíduo reconhecerá prontamente a reclamação e iniciará uma investigação.
Diretor de Compliance: [Scott Grimes]
Todos os assuntos relevantes, incluindo assuntos suspeitos, mas não comprovados, serão revisados e analisados, com documentação do recebimento, retenção, investigação e tratamento da reclamação.
Um indivíduo sujeito a uma reclamação nos termos desta Política não deverá estar presente ou participar de quaisquer deliberações ou votações sobre qualquer assunto relacionado a tal reclamação. No entanto, o Conselho de Administração poderá solicitar que o indivíduo apresente informações ou responda a perguntas antes das deliberações ou votações sobre o assunto.
O Diretor de Compliance aconselhará o Presidente e Líder Espiritual da Dzokden sobre o status de quaisquer alegações relatadas, o status atual da investigação e o resultado ou ação corretiva tomada ao final da investigação.
O Presidente atualizará regularmente o Conselho de Administração da Dzokden sobre o status de cada reclamação e também fornecerá um relatório trimestral sobre as atividades de conformidade relacionadas a impropriedades contábeis ou financeiras alegadas ao Tesoureiro da Dzokden.
A Dzokden está comprometida em garantir que todas as investigações sejam tratadas de forma justa e oportuna. As investigações podem justificar a investigação por uma pessoa independente, como auditores e/ou advogados. O denunciante será notificado sobre as medidas que serão tomadas, na medida do razoavelmente possível e em conformidade com quaisquer limitações de privacidade ou confidencialidade. Caso não haja outras medidas ou investigações a serem tomadas, uma explicação para a decisão será fornecida ao denunciante.
Deve-se tomar cuidado razoável ao lidar com suspeitas de má conduta ou violações para evitar
- alegações infundadas;
- notificação prematura a pessoas suspeitas de má conduta ou violações e/ou divulgação
de suspeitas de má conduta ou violações a terceiros não envolvidos na investigação; e
- violações dos direitos de uma pessoa perante a lei.
Devido à natureza importante, porém sensível, da suspeita de má conduta ou violações, o acompanhamento profissional eficaz é fundamental. Os líderes não devem, em nenhuma circunstância, realizar qualquer investigação ou outras etapas de acompanhamento por conta própria. Assim, um líder que tome conhecimento de suspeita de má conduta ou violações:
- não deve entrar em contato com a pessoa suspeita para investigar o assunto ou exigir reparação; e
- não deve discutir o caso com advogados, a mídia ou qualquer pessoa que não esteja
descrita aqui.
7 – Treinamento e Conscientização
Esta Política será distribuída a todos os Colaboradores que prestam serviços substanciais à Dzokden. A distribuição para esses fins pode incluir a publicação desta Política no site da Dzokden ou, para novos Colaboradores, a inclusão desta Política como parte de seu processo de integração.
Política adotada pelo Conselho de Administração da Dzokden
Na reunião de 6 de abril de 2025.
* https://dzokden.org/code-of-conduct/